Legislações


# 816 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 024

Ementa:
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 023

Ementa:
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 022

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Data: 26/01/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 022

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Revogada

Resolução

Número: 019

Ementa:
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Revogada

Resolução

Número: 017

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito

Resolução

Número: 015

Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito

Resolução

Número: 012

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 11/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 16/01/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.”

Data: 12/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
“EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 12/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 383

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO. MONTEIRO.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 380

Ementa:
SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 26/11/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 344

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 343

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 343

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 333

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 16/10/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 324

Ementa:
SOLICITA AUMENTO NO VALOR DO TÍQUETE FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 26/09/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 309

Ementa:
: SOLICITA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE A MARCAÇÃO SEJA REALIZADA DE UM DIA PARA O OUTRO.

Data: 12/09/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor