Legislações

# 779 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 198 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CAPIXABA, DO TRECHO ONDE JÁ EXISTE PAVIMENTAÇÃO, ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE PORTELA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 197 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 191 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 188 Ementa: EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 187 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 186 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 185 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 25/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 182 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO”. JERÔNIMO Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 181 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 180 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 23/10/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 172 Ementa: NOMEIA, em caráter interino, Procuradora Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 11/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 171 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 745/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. Data: 15/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 170 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor