Legislações

# 779 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BARRA LIMPA E VARJÃO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal. Data: 22/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA REPAROS COM ENSAIBRAMENTO DA RUA ACIR LANNES BOSSOES. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo. Data: 18/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 23/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024. Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSAO 01 DA NORMATIVA SLE SISTEMА DE LEGISLATIVO." Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA CONSERTO DOS DESCALÇAMENTOS DA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO. Data: 18/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023). Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Data: 14/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA. Data: 17/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE À SERVIDORA ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA 08 (OITO0 DIAS DAS FÉRIAS REVOGADAS DO ATO DA MESA N° 023/2023, CONFORME DESCRITO NO REQUERIMENTO. Data: 15/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024. Data: 06/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA COM RESSALVA. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 Data: 19/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor