Legislações

# 779 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024. Data: 18/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010." Data: 20/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho. Data: 09/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: " APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021." Data: 02/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 388 Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 1 APÓS A RUA FRANCISCO TIBURCIO, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 387 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO MATAGAL LOCALIZADO NO BUEIRO NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 386 Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 383 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NO ACESSO DAS SUBIDAS DO POSTINHO DA SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 382 Ementa: SOLICITA CINCO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA GENEROSO PORTELA, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 381 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA RUA LUCAS ESPANO PATA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 380 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 379 Ementa: SOLICITA QUE SE INSTALE UMA TORNEIRA COM MANGUEIRA NA PRAÇA SAUDÁVEL, PARA MOLHAR A AREIA DO CAMPO ANTES DAS PESSOAS FAZEREM USO. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 378 Ementa: SOLICITA QUE SE MOLHE A GRAMA DO CAMPO BOM DE BOLA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 377 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DA PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL NA VILA BRITO. Data: 30/11/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 370 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA RUA SEBASTIÃO CORDEIRO DE BRITO, NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 17/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 365 Ementa: SOLICITA O CONSERTO DA RUA DO BURACO QUENTE, COM A LAVAGEM E CONSERTO DOS BURACOS E AFUNDAMENTOS. Data: 16/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 351 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CAVA ROXA, LUSITÂNIA E BOA SORTE Data: 06/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 341 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS ANTÔNIO ALVES DUARTE E PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO. Data: 30/10/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 339 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. Data: 27/10/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor