Legislações

# 770 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 018 Ementa: SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO BREDA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. MARCELO SIMONATO. Data: 19/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES Data: 02/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023 Data: 02/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA Data: 13/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.” Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 013 Ementa: Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 012 Ementa: Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 011 Ementa: Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023. Data: 23/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 010 Ementa: Conceder férias ao servidor Uedson de Oliveira, a partir de 02 de janeiro de 2024. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 009 Ementa: Conceder férias a servidora Elisangela Ferraz de Farias Lima, a partir de 04 de dezembro de 2023. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 27/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 008 Ementa: Conceder férias a servidora Erica Schweitzer Dias de Oliveira, a partir de 04 de dezembro de 2023. Data: 17/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 007 Ementa: Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023. Data: 14/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA Data: 23/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor