Legislações


# 855 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 228

Ementa:
SOLICITA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA O LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”.

Data: 26/10/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 205

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 13/10/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 203

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, NA CHEGADA DO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 13/10/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 195

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA 30 DE OUTUBRO – RUA DO SINDICATO RURAL.

Data: 01/10/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 194

Ementa:
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE SENSORES PARA MONITORAMENTO DA GLICOSE.

Data: 30/09/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 193

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 21/09/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 183

Ementa:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA SERRA DA COMUNIDADE DE GIRONDA.

Data: 28/08/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 182

Ementa:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

Data: 28/08/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 174

Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AGROCERES.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 113

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 107

Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 02/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 103

Ementa:
REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 100

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 089

Ementa:
SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Data: 14/04/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 088

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

Data: 14/04/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 077

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 076

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 072

Ementa:
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL DE EDUCADOR FÍSICO NO TURNO NOTURNO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 068

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM).

Data: 26/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 067

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor