Proposições

Número: 008

Data: 24/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 04/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 25/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 13/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 003

Data: 14/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 14/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Número: 001

Data: 09/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Número: 021

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 06/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.

Número: 017

Data: 15/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Número: 016

Data: 14/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 13/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Número: 014

Data: 30/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Número: 012

Data: 29/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 011

Data: 29/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS TAMBORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 010

Data: 22/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 15/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 29/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 27/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS