Proposições

# 200 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 19/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 06/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 15/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 14/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 13/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 30/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 29/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 29/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS TAMBORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 22/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 15/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 29/07/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 27/07/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 29/05/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 17/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 14/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 09/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 09/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 06/02/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.