Proposições

Número: 011

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Número: 010

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.

Número: 008

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.

Número: 007

Data: 20/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.

Número: 005

Data: 04/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Número: 004

Data: 28/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES

Número: 003

Data: 14/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA

Número: 002

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 001

Data: 18/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 036

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Número: 035

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Número: 034

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Número: 033

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.

Número: 032

Data: 14/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 031

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.

Número: 030

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 029

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Número: 027

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023