Proposições

# 215 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 06/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 10/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 02/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 29/06/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 29/06/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 03/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 19/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 18/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 18/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 20/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 14/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 04/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 28/03/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 14/02/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 26/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 036 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 035 Data: 30/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.