Proposições

Número: 003

Data: 14/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA

Número: 002

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 001

Data: 18/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 036

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Número: 035

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Número: 034

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Número: 033

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.

Número: 032

Data: 14/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 031

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.

Número: 030

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 029

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Número: 027

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Número: 026

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 025

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Número: 028

Data: 12/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU

Número: 024

Data: 29/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU

Número: 023

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO , MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA - RÁDIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 022

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INSDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Data: 03/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 23/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS