Proposições

Número: 020

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PRE

Número: 002

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...

Número: 001

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...

Número: 025

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 024

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Número: 023

Data: 19/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 022

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 021

Data: 07/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 007

Data: 04/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 019

Data: 10/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 29/10/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Número: 017

Data: 17/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 14/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

Número: 015

Data: 27/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 014

Data: 23/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 012

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 16/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 20/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.