Proposições

# 208 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020
Projeto de Lei Municipal Número: 027 Data: 15/09/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei Municipal Número: 026 Data: 29/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 28/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.”
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 27/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 20/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM BENEFÍCIO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 18/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: " ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º E DA ETAPA 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 08/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 04/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 03/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 27/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREIMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 24/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 17/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 04/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 31/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Arquivado Ementa: READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.