Proposições

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Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 18/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: " ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º E DA ETAPA 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 04/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 03/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 27/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREIMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 24/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 17/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 04/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 31/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Arquivado Ementa: READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 31/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 28/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO