Proposições

# 200 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 08/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 19/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 16/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 14/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482,KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 19/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 08/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 25/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 10/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 08/10/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 14/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.