Proposições

Número: 019

Data: 11/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DE ACORDO COM A LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 04/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Número: 015

Data: 26/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico do Espirito Santo (ARIES) e ratifica I ingresso do município no consórcio.

Número: 012

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA MACIÇO DAS ANDORINHAS, DEFINE A RESPECTIVA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 009

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO VIA CONVENIO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2015

Número: 008

Data: 13/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Número: 006

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 004

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 023

Data: 20/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Número: 024

Data: 17/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 022

Data: 11/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE LIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL COM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 021

Data: 11/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.

Número: 020

Data: 01/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.