Proposições

Número: 022

Data: 19/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

Número: 023

Data: 30/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Número: 021

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Número: 019

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Número: 017

Data: 10/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências

Número: 016

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Número: 013

Data: 03/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Número: 015

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 014

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Número: 012

Data: 19/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Número: 011

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Número: 010

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.

Número: 008

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.

Número: 007

Data: 20/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.

Número: 005

Data: 04/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Número: 004

Data: 28/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES