Proposições

# 226 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 18/05/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO RURAl DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.
Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 18/05/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 14/05/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 24/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCICIO DE 2026.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 22/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELTAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 22/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 04/05/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30 EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 04/05/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30 EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 06/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO DA 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 06/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO DA 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 06/04/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO DA 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 23/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 04/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 15/12/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JEÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SO Nº 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 ( TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.
Projeto de Lei Municipal Número: 032 Data: 01/12/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 031 Data: 06/11/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020