Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTENDE VIGÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ O...

Detalhamento:

02-07-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025. 04-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Detalhamento:

24-06-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMNTAR Nº 012/2025. 04-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARG...

Detalhamento:

24-06-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUI...

Detalhamento:

30-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2025. 27-06-2022 - LEI COMPLEM...

Status: Tramitando.

Assunto:

READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...

Detalhamento:

07-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2025 07-04-2025 - DESPACHO PARA O G...

Status: Aprovado.

Assunto:

"ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011,...

Detalhamento:

10-03-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

"REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE".

Detalhamento:

13-02-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025. 13-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

15-01-2025 - OFÍCIO  Nº 048/2025, PARA O PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LEI CO...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, A...

Detalhamento:

07-01-2025 - OFÍCIO Nº 0049/2025 PARA GABINETE DO PREFEITO. 31-01-2025 - PROJETO DE LE...

Status: Aprovado.

Assunto:

'INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

30-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025. 30-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ...

Detalhamento:

28-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMNETAR MUNICIPAL Nº 001/2025 14-01-2025 - OFÍCIO N&o...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CA...

Detalhamento:

14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:

24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Status: Aprovado.

Assunto:

FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...

Detalhamento:

27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D...

Detalhamento:

29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...

Detalhamento:

29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...

Detalhamento:

01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...

Detalhamento:

31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020. 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL  DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020. 08-06-2020 - ENCAMINHADO PARA COMISS&At...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:

16-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2020. 10-06-2020 - PARECER DA PROCURADORIA ...