Proposições

Número: 009

Data: 10/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 04/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 30/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 30/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRI...

Número: 005

Data: 29/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO...

Número: 004

Data: 24/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ...

Número: 003

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 020

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PRE

Número: 002

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...

Número: 001

Data: 12/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...

Número: 025

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 024

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Número: 023

Data: 19/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 022

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 021

Data: 07/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 007

Data: 04/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 019

Data: 10/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 29/10/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Número: 017

Data: 17/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.