Proposições

# 247 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 007

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Municipal

Número: 006

Data: 11/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK.
Projeto de Lei Municipal

Número: 005

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Lei Municipal

Número: 003

Data: 09/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 06/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 18/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.