Proposições

# 236 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 16/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 14/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482,KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 19/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 08/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 25/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 10/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 08/10/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 14/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 30/08/2020 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.