Proposições

# 247 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar Número: 010 Data: 20/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREIMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 008 Data: 30/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUIDADOR.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 24/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 17/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 007 Data: 07/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 04/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 31/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Arquivado Ementa: READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM
Projeto de Lei Complementar Número: 006 Data: 10/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 13/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 31/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.