Proposições

# 236 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 19/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM
Projeto de Lei Complementar Número: 006 Data: 10/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 28/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 13/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 31/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 31/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 31/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 30/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 28/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 28/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 28/01/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 12/12/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFOSSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS E RECEBENDO ATRAVÉS DA FOLHA DO DUNDES 70%. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 12/12/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 12/12/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 12/12/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENHVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 18/10/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO – “APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEI