Proposições

# 247 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 25/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA, E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DA PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RADIO VIDA-FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 14/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 14/02/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 02/02/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 31/01/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO IPASJM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 24/01/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES. FIXA VENCIMENTOS EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO Á SECRETARIA MUN
Projeto de Lei Complementar Número: 007 Data: 27/12/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CARGOS LIGADOS A MESMA EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO, FIXA VALORES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 30/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 19/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 01/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 30/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 04/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 27/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 26/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 06/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 10/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 02/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023