Proposições

# 255 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 15/07/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RESPONSAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 23/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 22/05/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 16/05/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 19/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 19/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 04/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA, E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DA PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RADIO VIDA-FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 25/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 14/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 18/10/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO – “APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEI
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 31/01/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO IPASJM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 14/02/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 02/02/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 24/01/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES. FIXA VENCIMENTOS EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO Á SECRETARIA MUN
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 30/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 19/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 04/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019