Proposições

# 236 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 19/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 01/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 30/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 04/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 27/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 26/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 06/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 10/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo Monteiro, Suplementação de dotação Orçamentária e dá Outras Providências
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 02/08/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 03/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 29/06/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 29/06/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 19/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 18/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 18/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.