Proposições

# 247 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 08/10/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 14/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 30/08/2020 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 10/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 27/05/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 07/05/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 13/03/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 17/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 17/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.