Proposições

# 247 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 12/03/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 20/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 20/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: “ALTERA DATA DE FERIADO”.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 19/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 17/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 07/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 04/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 21/11/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 10/11/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 29/10/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 17/09/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 14/09/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 27/08/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 23/08/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 26/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 26/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 16/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 29/06/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 20/06/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 24/05/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.