Proposições

# 248 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 035 Data: 30/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.
Projeto de Lei Municipal Número: 034 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Projeto de Lei Municipal Número: 032 Data: 14/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 031 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal
Projeto de Lei Municipal Número: 028 Data: 12/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 027 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 026 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 29/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO , MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA - RÁDIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INSDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 03/06/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 23/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 11/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DE ACORDO COM A LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 04/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 28/04/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 26/04/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS