Proposições

# 236 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 027 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 026 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 028 Data: 12/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 29/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO , MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA - RÁDIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INSDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 03/06/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 23/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 11/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DE ACORDO COM A LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 04/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 28/04/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 26/04/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 21/03/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico do Espirito Santo (ARIES) e ratifica I ingresso do município no consórcio.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 21/03/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA MACIÇO DAS ANDORINHAS, DEFINE A RESPECTIVA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 24/02/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 23/02/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 17/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO VIA CONVENIO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2015