Proposições

Número: 001

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Número: 035

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Número: 005

Data: 25/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária

Número: 034

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Número: 033

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.

Número: 032

Data: 14/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 031

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.

Número: 030

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 029

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Número: 004

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Número: 027

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Número: 026

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 025

Data: 13/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Número: 028

Data: 12/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU

Número: 024

Data: 29/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU

Número: 023

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO , MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA - RÁDIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 022

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INSDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Data: 03/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS