Proposições

Número: 008

Data: 13/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Número: 006

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 004

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 023

Data: 20/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Número: 024

Data: 17/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 022

Data: 11/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE LIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL COM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 021

Data: 11/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.

Número: 020

Data: 01/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 019

Data: 30/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Número: 018

Data: 30/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL

Número: 017

Data: 30/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

Número: 014

Data: 23/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 23/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 012

Data: 23/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 08/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 02/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 010

Data: 19/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS