Proposições

Número: 003

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências

Número: 002

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Número: 001

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.

Número: 013

Data: 03/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Número: 015

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 014

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Número: 012

Data: 19/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Número: 011

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Número: 010

Data: 18/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.

Número: 008

Data: 11/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.

Número: 007

Data: 20/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.

Número: 005

Data: 04/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Número: 004

Data: 28/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES

Número: 003

Data: 14/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA

Número: 002

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 001

Data: 18/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 036

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Número: 006

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.