Proposições

# 236 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 20/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 14/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 04/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 28/03/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 14/02/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 26/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 036 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.
Projeto de Lei Complementar Número: 006 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.
Propostas de Emendas Número: 001 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei Municipal Número: 035 Data: 30/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 25/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária
Projeto de Lei Municipal Número: 034 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Projeto de Lei Municipal Número: 032 Data: 14/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 031 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 28/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 28/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.