Proposições

# 238 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 12/06/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vila Brito, Município de Jerônimo Monteiro-ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 30/04/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 25/04/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 25/04/2018 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: “ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 25/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 10/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro Centro, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 12/03/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzáles até seu término sem saída, Bairro Capixaba, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 08/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: “Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais aos doadores de medula óssea.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 29/06/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 08/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: “Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, a candidatos que sejam doadores de sangue”
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 28/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 27/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 19/02/2018 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 09/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 24/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 07/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.