Proposições

Número: 013

Data: 31/07/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 009

Data: 02/05/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Número: 008

Data: 24/04/2019

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Número: 007

Data: 26/04/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...

Número: 006

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad

Número: 005

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de banco

Número: 004

Data: 27/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 003

Data: 27/02/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...

Número: 030

Data: 28/11/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.

Número: 029

Data: 23/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências.

Número: 028

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."

Número: 027

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 (dezenove) de março.

Número: 026

Data: 26/09/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Ementa:
Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua- BR482, Bairro Cristal, sentido Alegre x Cachoeiro, no Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 025

Data: 21/08/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Jerônimo Monteiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Número: 024

Data: 08/08/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, Município de Jerônimo MonteiroES.

Número: 021

Data: 19/06/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, no loteamento João Carlito, no Município de Jerônimo Monteiro.