Proposições

Número: 022

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Número: 021

Data: 31/10/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Número: 019

Data: 17/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Número: 018

Data: 01/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Número: 017

Data: 19/09/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Número: 016

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Número: 015

Data: 13/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...

Número: 014

Data: 31/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...

Número: 013

Data: 31/07/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 009

Data: 02/05/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Número: 008

Data: 24/04/2019

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Número: 007

Data: 26/04/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...

Número: 006

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad

Número: 005

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de banco

Número: 004

Data: 27/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 003

Data: 27/02/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...