Proposições

# 246 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 028 Data: 20/07/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nos eventos organizados pela Administração Pública no âmbito do município de Jerônimo Monteiro-ES e define a participação do Legislativo na composição da mesa pelas autoridad
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 13/07/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 06/07/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contratação de cargos de comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 06/07/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 30/06/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 11/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUN
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 11/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 27/04/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, areia, concreto, brita, saibro e similares, pela limpeza dos logradouros públicos pavimentados e pela limpeza e molha dos logradouros públicos não pavimentados, quando da ci
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 27/04/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.