Proposições

# 246 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 25/08/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 27/07/2020 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Aprovado Ementa: DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 30/06/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 30/06/2020 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 29/06/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 03/06/2020 Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI Status: Aprovado Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 28/05/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 18/05/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 11/03/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Retirado pelo Autor Ementa: PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 20/02/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 27/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 21/02/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 04/02/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: “Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 31/01/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Não Aprovado Ementa: “FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 31/01/2020 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/12/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Tramitando Ementa: Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.