Proposições

Número: 005

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Número: 004

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Número: 002

Data: 31/01/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Não Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Número: 001

Data: 31/01/2020

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Número: 023

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Tramitando

Ementa:
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Número: 022

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Número: 021

Data: 31/10/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Número: 019

Data: 17/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Número: 018

Data: 01/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Número: 017

Data: 19/09/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Número: 014

Data: 31/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...

Número: 016

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Número: 015

Data: 13/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...

Número: 013

Data: 31/07/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Número: 009

Data: 02/05/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Número: 007

Data: 26/04/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...

Número: 008

Data: 24/04/2019

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Número: 006

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad