Proposições


# 246 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 018

Data: 27/07/2020

Autor(es): EDUARDO GOMES

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 016

Data: 30/06/2020

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Projeto de Lei Legislativo

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 012

Data: 18/05/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 011

Data: 11/03/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 010

Data: 20/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 009

Data: 27/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 008

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com

Projeto de Lei Legislativo

Número: 007

Data: 21/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 006

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 005

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 004

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 31/01/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Não Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 31/01/2020

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 023

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Tramitando

Ementa:
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.