Proposições

Número: 006

Data: 02/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 concede nome a rua DIMAS BATISTA PEREIRA

Número: 005

Data: 02/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Número: 004

Data: 12/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 003

Data: 03/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Jerônimo Monteiro – ES e cria - Boletim da Imunização Municipal

Número: 002

Data: 19/01/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 001

Data: 04/01/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise

Número: 026

Data: 01/12/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 025

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA

Número: 024

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES

Número: 022

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 021

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 020

Data: 17/11/2020

Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 27/07/2020

Autor(es): EDUARDO GOMES

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 30/06/2020

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 012

Data: 18/05/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.