Proposições

# 232 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 31/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 27/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 11/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 08/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 16/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 15/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 13/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 08/01/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 11/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 21/06/2024 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Aprovado Ementa: FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO MULADEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 17/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 16/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 08/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 13/03/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.