Proposições

# 238 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 08/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 08/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 01/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 01/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 01/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 31/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 27/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 11/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 15/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 16/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 13/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 08/01/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.