Proposições

Número: 009

Data: 08/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, a candidatos que sejam doadores de sangue”

Número: 008

Data: 28/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro

Número: 007

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Número: 006

Data: 26/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed

Número: 005

Data: 19/02/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 09/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”

Número: 003

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 002

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 039

Data: 12/12/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 038

Data: 12/12/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Número: 037

Data: 15/12/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 036

Data: 01/11/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Número: 035

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 034

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 033

Data: 10/10/2017

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 032

Data: 03/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de Vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

Número: 031

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número: 030

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 22/08/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃO” APBSC”.