Proposições

# 246 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (acesso ao Sitio dos Crioulos), com a BR 482 e Ribeirão Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 005

Data: 14/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar no Município de Jerônimo Monteiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 13/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRICOS. ”
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 06/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 “DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS