Proposições

Número: 021

Data: 24/11/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Número: 020

Data: 17/11/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CAERULESCENS) E TRINCA FERRO (SALTADOR SIMILIS) promovido pela associação de passarinheiros de Jerônimo Monteiro – ACPJEM (CNPJ: 13.420.671/0001-53), como atividade turística

Número: 019

Data: 03/11/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER “MARIZE DE OLIVEIRA PRATA” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 25/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 017

Data: 25/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 11/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 015

Data: 22/08/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 014

Data: 20/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.

Número: 013

Data: 30/06/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 012

Data: 20/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiais do município de Jerônimo Monteiro, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro.

Número: 011

Data: 24/06/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 010

Data: 02/06/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 009

Data: 30/05/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 008

Data: 30/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO

Número: 007

Data: 30/05/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 006

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 005

Data: 16/03/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 004

Data: 18/02/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 003

Data: 13/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 002

Data: 13/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA