Proposições

# 232 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 14/06/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 01/06/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 26/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 26/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 17/05/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 06/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 06/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 30/04/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 27/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 16/04/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 14/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Retirado pela Presidência Ementa: Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 31/03/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 29/03/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 02/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 concede nome a rua DIMAS BATISTA PEREIRA
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 02/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 03/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Jerônimo Monteiro – ES e cria - Boletim da Imunização Municipal
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 19/01/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 04/01/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise