Proposições

Número: 026

Data: 26/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 025

Data: 14/07/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado de criar “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” e dá outras providências

Número: 024

Data: 01/07/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)”.

Número: 023

Data: 28/06/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 022

Data: 25/06/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Data: 26/05/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 020

Data: 25/07/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 019

Data: 14/06/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

Número: 018

Data: 26/05/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO

Número: 017

Data: 01/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Número: 016

Data: 26/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS

Número: 015

Data: 17/05/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Número: 014

Data: 06/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 013

Data: 06/05/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE

Número: 012

Data: 30/04/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Número: 011

Data: 27/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN

Número: 010

Data: 16/04/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

Número: 009

Data: 14/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Número: 008

Data: 31/03/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS

Número: 007

Data: 29/03/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.