Proposições

Número: 018

Data: 06/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 30/04/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 016

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O ÐIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 015

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 014

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 013

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA, DA PRODUÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS RELATÓRIOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 012

Data: 09/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECER OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO E ESTABELECER DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL

Número: 011

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.971, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Número: 009

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 12/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 11/02/2026

Autor(es): Celso Zucoloto Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 11/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 003

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 050

Data: 13/11/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 049

Data: 05/11/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.