Legislações


# 770 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 107

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 106

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 29/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 106

Ementa:
EXONERA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 105

Ementa:
EXONERA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 104

Ementa:
EXONERA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 103

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 102

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 101

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 100

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 099

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 098

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 236/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CERIMONIALISTA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E DOS VEREADORES.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 097

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM.

Data: 26/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 096

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 20/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 095

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 251/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DECORATIVOS .

Data: 04/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 094

Ementa:
"DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO."

Data: 04/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 093

Ementa:
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 04/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 092

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR О PROCESSO N° 241/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO.

Data: 22/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 091

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO PRIMEIRO POSTE, DA PRIMEIRA RUA SEM SAÍDA, NA RUA NITERÓI, RUA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 091

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 225/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE PEÇAS E REPARO DO VEÍCULO ONIX, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 090

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ.

Data: 17/04/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor