Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 171 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA VALA NEGRA QUE CORTA O BAIRRO VILA BRITO, COM RETIRADA DE MATO E DESASSOREAMENTO, VISTO QUE O PERÍODO DE ESTIAGEM DIMINUR O VOLUME, PORÉM AUMENTA E MUITO O MAL CHEIRO. Data: 23/07/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 170 Ementa: EMENTA: SOLICITA NOTIFICAÇÃO A EDP ESCELSA, PARA SUBSTITUIÇÃODO POSTE NA RUA ISAÍAS FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 23/07/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 169 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO COM FILTRO SAÚDAVEL "REINALDO OLMO CABRAL". Data: 16/07/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 168 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPUBLICA DA PRAÇA "ANTÔNIO ALVES DUARTES" Data: 16/07/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 167 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA SAUDÁVEL "RENEINALDO OLMO CABRAL". Data: 16/07/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 166 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA PRAÇA SAUDÁVEL "REINALDO OLMO CABRAL". Data: 16/07/2024 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza José Valber Cabral Lisboa José Valber Cabral Lisboa Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: " APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021." Data: 02/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 098/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVO DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO E ARMAZENAMENTO. Data: 01/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 113/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO PRESIDENTE). Data: 28/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 160 Ementa: EMENTA: SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMPÃO EM CAIXA RALO NA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA. Data: 27/06/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 089/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA) Data: 14/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (MICROFONE, ESTABILIZADOR, TRIPÉ). Data: 13/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (CELULAR, CARREGADOR). Data: 13/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: "ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS." Data: 11/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 140 Ementa: EMENTA: SOLICITA CORREÇÃO DO AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DO NEUZEDINO. Data: 07/06/2024 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DO BAIRRO PEDREGAL. Data: 07/06/2024 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 29/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: “NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 011/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor