Legislações

# 787 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 003 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: “EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 383 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO. MONTEIRO. Data: 01/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 380 Ementa: SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 344 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 333 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data: 16/10/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 324 Ementa: SOLICITA AUMENTO NO VALOR DO TÍQUETE FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/09/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 309 Ementa: : SOLICITA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE A MARCAÇÃO SEJA REALIZADA DE UM DIA PARA O OUTRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 306 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 292 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE). Data: 20/08/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 283 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 282 Ementa: SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 281 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 274 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DA LARANJA EM JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 14/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 270 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 14/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 269 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Data: 14/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 260 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/06/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor