Legislações

# 824 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 031 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO. Data: 09/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: EXONERA ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: EXONERA CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026. Data: 13/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Data: 26/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 019 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 11/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: “EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor