Legislações

# 770 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENTO, COM INÍCIO NA CASA DO SR. GREGÓRIO BARBOSA Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DE BARRA LIMPA E VARJÃO Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA, EM ESPECIAL, EM FRENTE A SUBIDA DA CASA DA PROFESSORA EUZEDIR. Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS. Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Data: 28/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências Data: 22/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES. Data: 16/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência Data: 05/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITO INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA JÚLIO RAIMUNDO BARBOSA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 15/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM. Data: 07/08/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITO O CONSERTO DA RUA ARGENTINO BARBOSA, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 15/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor