Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 007 Ementa: Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023). Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Data: 28/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 388 Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 1 APÓS A RUA FRANCISCO TIBURCIO, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 387 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO MATAGAL LOCALIZADO NO BUEIRO NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 386 Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. Data: 13/12/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 013 Ementa: Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 012 Ementa: Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 383 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NO ACESSO DAS SUBIDAS DO POSTINHO DA SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 382 Ementa: SOLICITA CINCO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA GENEROSO PORTELA, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 381 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA RUA LUCAS ESPANO PATA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 380 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 379 Ementa: SOLICITA QUE SE INSTALE UMA TORNEIRA COM MANGUEIRA NA PRAÇA SAUDÁVEL, PARA MOLHAR A AREIA DO CAMPO ANTES DAS PESSOAS FAZEREM USO. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 378 Ementa: SOLICITA QUE SE MOLHE A GRAMA DO CAMPO BOM DE BOLA. Data: 30/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor