Legislações


# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 015

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK

Data: 04/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 065

Ementa:
NOMEIA Assistente de Comunicação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 023

Ementa:
NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 055

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS RALO (BUEIROS) DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 29/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 048

Ementa:
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 047

Ementa:
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PARANÁ.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 046

Ementa:
SOLICITA ESTUDO PARA AUMENTAR O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E QUE O MESMO SEJA PAGO DIRETAMENTE AO LOCADOR ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

Data: 26/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 005/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES.

Data: 21/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 045

Ementa:
SOLICITA CONSERTO DO TABLADO DE BASQUETE DA ESCOLA NICOLAU BORGES, BEM COMO MANUTENÇÃO E PINTURA DAS TRAVES DA QUADRA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 043

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA NITERÓI, NA PARADA CRISTAL.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 042

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 041

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA CAPIXABA, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE PORTELA.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 040

Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A AFUNDAMENTO NA RUA SATURINO LUGON MOULIN.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 039

Ementa:
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA AV. DOUTOR JOSÉ FARÁH E AV. GOVERNADOR LINDEMBERG.

Data: 15/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 030

Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMBOR COLETOR DE LIXO NA RUA AURORA CARVALHO DELONE, ESQUINA MISAEL GONÇALVES, BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 01/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 028

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DA RUA NITERÓI, PARADA CRISTAL.

Data: 01/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 027

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO, ESQUINA COM A SUÍÇO GASPAR, BAIRRO JOÃO CARLITO.

Data: 01/02/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 026

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA RUA AUGUSTINHO BREDA.

Data: 31/01/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor