Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 083 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 262/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 25/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 197/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇÃ E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ITENS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAKA SEREM UTILIZADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E DEMAIS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 20/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 199 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 198 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CAPIXABA, DO TRECHO ONDE JÁ EXISTE PAVIMENTAÇÃO, ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE PORTELA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 197 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA LANNES. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor