Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 055 Ementa: Solicita a redução em no mínimo 50%, na conta de água e esgoto para os comerciantes, bem como, isenção ou redução na conta de água e esgoto para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestado pelo órgão responsável. Data: 24/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 101 Ementa: SOLICITA A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O CARRO FUMACÊ. Data: 15/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS COMUNIDADES QUE POSSUEM CAMPOS DE FUTEBOL ATIVOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA EGIDIO SOARES NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 11/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: REPARO NA REDE DE ESGOTO AO LADO DA PONTE NA RUA BENEDITO PORTELA MARTINEZ. Data: 10/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 041 Ementa: SOLICITA VISTORIA E REPAROS NAS GALERIAS E BUEIROS NA RUA ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA. Data: 22/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARINO VENANCIO DA PASCHOA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Data: 22/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITAR QUE SEJA FEITO PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE PEDAÇO DA RUA EURICO SOAR, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 22/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA SEBASTIÃO CARANGOLA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 22/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 034 Ementa: ABERTURA DE UMA PRÉ-ESCOLA NA COMUNIDADE DE FAZENDA GIRONDA E DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 033 Ementa: REFORMA NA UNIDADE SANITÁRIA DA GIRONDA. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS MATA BURROS NAS LOCALIDADES DE BARRA LIMPA, JACUTINGA E BELA VISTA. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 031 Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: PROCEDER JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE O SAAE DE JERÔNIMO MONTEIRO, PROCEDA COM A REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: PROCEDER JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DO REPASSE DE TODOS OS NOMES DOS LOGRADOUROS DA ÁREA URBANA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA NITEROI. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA BENEDITO PORTELA MARTINEZ. Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 11/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor