Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 277 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COLETOR DE PAPEL/PAPELÃO NA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, PRÓXIMO A MERCEARIA DA TATI, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 31/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 263 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 261 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAPIXABA. Data: 24/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 259 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 247 Ementa: SOLICITA OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ENY AMORIM BREDA, NO BAIRRO AGROCERES. Data: 14/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 246 Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE NOVA LIXEIRA NO POSTINHO DA SANTA CLARA. Data: 14/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 245 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E PINTURA DO POSTINHO DA SANTA CLARA. Data: 14/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 244 Ementa: SOLICITA LIMPEZA COM CAPINA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 243 Ementa: SOLICITA LIMPEZA COM CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 14/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 007 Ementa: Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023. Data: 14/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM. Data: 07/08/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 011 Ementa: Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023. Data: 23/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 213 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 10/07/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor