Legislações

# 779 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 20/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 251/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DECORATIVOS . Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO." Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 092 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR О PROCESSO N° 241/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 22/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO PRIMEIRO POSTE, DA PRIMEIRA RUA SEM SAÍDA, NA RUA NITERÓI, RUA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 225/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE PEÇAS E REPARO DO VEÍCULO ONIX, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: "Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro." Data: 05/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA BR 482, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO”. JERÔNIMO Data: 26/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: SOLICITA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 21/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 087 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO CAMINHO QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO CRISTO. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 219/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COZINHA. Data: 29/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 086 Ementa: SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO E DESCALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 10/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 086 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 200/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAREM DE AGENDAS GOVERNAMENTAIS. Data: 25/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 085 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 10/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 085 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 187/2024,REFERENTE AO CURSODE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA LEI N° 14.133/21. Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor