Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 025 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DE EXCESSO DE MOSQUITOS NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E DESCALÇAMENTOS DA RUA EVA LANNES MOREIRA, BAIRRO PARANÁ. Data: 31/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO PROJETO PARA COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIXINHA, PARADA CRISTAL. Data: 30/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE FECHE AS LATERAIS DA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO PARANÁ, BEM COMO LIMPEZA E CONSERTO DA RUA NO LOCAL. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: SOLICITA LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA RUA MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA CASA DO SR. LUCIANO, CONHECIDO COMO DENTINHO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: SOLICITA AUMENTO DO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BOA SORTE, CAVA ROXA E LUSITÂNIA. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BARRA LIMPA E VARJÃO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA REPAROS COM ENSAIBRAMENTO DA RUA ACIR LANNES BOSSOES. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 23/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal. Data: 22/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo. Data: 18/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA CONSERTO DOS DESCALÇAMENTOS DA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO. Data: 18/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA. Data: 17/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024. Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSAO 01 DA NORMATIVA SLE SISTEMА DE LEGISLATIVO." Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Concede 20 dias de férias ao servidor Júlio Eduardo Sá de Carvalho. Data: 09/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor