Legislações

# 761 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 110 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 109 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 108 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 106 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 008/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 010/ 2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PAARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 007/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TORNES, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 004/2024- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MENBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 23/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INICIO DE GOZO A PATIR DE 06 DE MAIO DE 2024. Data: 18/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO PRIMEIRO POSTE, DA PRIMEIRA RUA SEM SAÍDA, NA RUA NITERÓI, RUA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA BR 482, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 17/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor