Legislações

# 841 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 107 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 19/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL DE EDUCADOR FÍSICO NO TURNO NOTURNO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA. Data: 27/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM). Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor