Legislações


# 458 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 191

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 190

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 189

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 188

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 187

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 186

Ementa:
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 11/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 185

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS COMUNIDADES DE ORIENTE E SÃO BRÁS.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 184

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 183

Ementa:
EMENTA: SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO AGROCERES.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 182

Ementa:
EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 181

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA).

Data: 07/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 180

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 179

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE.

Data: 04/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 178

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 177

Ementa:
EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 176

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 175

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO AGROCERES.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 174

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA RODOVIA 482, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BICÃO PRODUTOS METALÚRGICOS , NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 083

Ementa:
Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor