Legislações

# 553 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 022 Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O BIÊNIO 2025/2026. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: ''RETORNA EXPEDIENTE NORMAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 29/01/2025 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: EMENTA: SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: EMENTA: SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE O MUNICÍPIO RETOME A FABRICAÇÃO DE BLOCOS E MATA-BURROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Data: 27/01/2025 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: ''PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO''. Data: 24/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLLICITA CONSERTO DO GRADEAMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AV GOVERNADOR LINDENBERG, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSÉ ROCHA JUNIOR. Data: 23/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 23/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 23/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: EMENTA:SOLICITA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO REFERIDO LOCAL. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: EMENTA: SOICITA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DOIS LATÕES DE LIXO NO TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor
Indicação Número: 021 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 17/01/2025 Autor(es): EVERALDO ALVES RODRIGUES Status: Em Vigor